A medida está prevista no Decreto 12.115/2026, que segue o calendário adotado pelo Governo do Estado de São Paulo. Assim, na quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, o expediente será normal, com o ponto facultativo transferido para sexta-feira (30).
O decreto abrange as repartições públicas municipais, autarquias e fundações. Durante o ponto facultativo, os serviços essenciais serão mantidos, conforme a necessidade de cada Secretaria.
Permanecem em funcionamento os serviços de coleta, Limpeza e remoção de lixo; plantão médico no Pronto-Socorro Municipal; plantão no Paço Municipal e na Fiscalização; plantão na Garagem Municipal e na Defesa Civil; além dos serviços de auxílio ao tráfego e à Segurança.
Os servidores necessários à manutenção desses serviços serão convocados antecipadamente pelas respectivas áreas responsáveis.
O expediente nas repartições públicas municipais será retomado normalmente na terça-feira, 3, após o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2).
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
