Ilhabela discute igualdade racial em reunião do projeto Cidades Antirracistas
A Prefeitura de Ilhabela participou, no dia 22 de outubro, da primeira reunião de articulação do projeto Cidades Antirracistas. O encontro ocorreu no Paço Municipal e contou com a presença de representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), da Câmara Municipal, além de movimentos sociais e comunidades tradicionais.
Principais pautas da reunião
Conduzida pela promotora de Justiça Ana Beatriz Mayr, a reunião focou na:
- Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
- Elaboração de um plano municipal de ação;
- Definição de uma estrutura administrativa responsável pela pauta racial.
Participação do poder público e organizações sociais
Entre os representantes do poder público estavam:
- Ana Carolina, da Câmara Municipal;
- O secretário Anísio Oliveira;
- Eloísa Lourenço, da Secretaria de Cultura;
- Andreia Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social;
- Emilene Flora Brito e Ericsson Amorim Araujo, da Secretaria de Educação.
Organizações como a Associação do Movimento Afrodescendente de Ilhabela (AMAI), o Projeto das Pretas, e coletivos culturais também marcaram presença, incluindo representantes dos povos originários e comunidades quilombolas.
Criação do Conselho Municipal
Um dos pontos centrais discutidos foi a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O conselho servirá como um espaço de participação da sociedade civil na formulação e avaliação das políticas de enfrentamento ao racismo.
Discutiu-se ainda a composição e as competências desse conselho, além da importância de integrar áreas como Educação, Cultura e Desenvolvimento Social nas ações relacionadas à igualdade racial.
Iniciativas de Educação Antirracista
Representantes da Secretaria de Educação apresentaram diversas iniciativas, como:
- Formação de professores e coordenadores;
- Atividades de letramento racial;
- Protocolos de combate ao racismo nas escolas.
O encontro também abordou a Política Nacional de Equidade e a valorização das culturas afro-brasileiras e dos povos originários, com ênfase na necessidade de formação continuada dos profissionais da educação.
Próximos passos na promoção da igualdade racial
A Promotoria de Justiça irá elaborar um ofício solicitando ao Executivo Municipal a designação da estrutura administrativa responsável pela política de promoção da igualdade racial. Essa definição será fundamental para a continuidade das discussões e para a elaboração da proposta de lei que criará o conselho municipal.
Sobre o projeto Cidades Antirracistas
O projeto Cidades Antirracistas visa incentivar os municípios a implementar mecanismos permanentes para promoção da igualdade racial, como conselhos e planos municipais. A adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) oferece apoio técnico e financeiro para essas iniciativas.
Atualmente, 39 municípios já aderiram ao SINAPIR, dos quais 28 são signatários da Carta Antirracista de São Paulo.
