Edital Retificado do Processo Eleitoral
O edital referente à gestão de 2025 a 2027 foi retificado e agora possui as seguintes diretrizes:
Título I – Realização da Eleição
- A eleição das conselheiras e conselheiros representantes de sociedades de amigos de bairros será realizada no dia 15 de maio de 2025, na Casa dos Conselhos, situada no Centro de Informações Turísticas (CIT) de Ilhabela, na Praça Vereador José Leite dos Passos, 14 – Barra Velha, com início às 10 horas e término às 18 horas.
- Considerando que as candidaturas para entidades representativas da sociedade civil formaram uma chapa única, será aplicado o Artigo 9° do Decreto 9.000/2022, que estabelece:
“Art. 9º Havendo chapa única para a vaga, a Comissão Eleitoral publicará no site oficial da Prefeitura, nas redes sociais da Comissão dos Conselhos e no Diário Oficial Municipal, abrindo prazo de cinco dias úteis para impugnações.
§1º Se houver impugnação, será aberto prazo de cinco dias úteis para defesa da chapa impugnada.
§ 2º A Comissão Eleitoral decidirá sobre a impugnação em até cinco dias úteis, com decisão irrecorrível, podendo prorrogar o prazo caso necessite de diligências ou consulta à Procuradoria Municipal.
§ 3º Se não houver impugnação, ou esta for rejeitada, a chapa será declarada eleita.”
Candidaturas Aprovadas para o CMMA
As candidaturas deferidas incluem:
Representante de Sociedades de Amigos de Bairro (1 vaga)
- AMAB Sul
Titular: Mônica de Queiros Mattoso
Suplente: Estêvão Tanure Romane - AMO – Associação dos Moradores dos Bairros do Viana, Siriúba, Arrozal e Sino
Titular: Alice Penna e Costa
Suplente: Corina Bernardi Bremer
Candidaturas de Chapa Única
As seguintes chapas serão declaradas eleitas caso não haja impugnações ou se estas forem rejeitadas:
Representantes de Entidades Empresariais do Turismo (1 vaga)
- Associação de Locadores por Temporada de Ilhabela
Titular: Daniel Marçal Vieira
Suplente: Cristiano Cortez Barbosa
Representante do Setor Comercial (1 vaga)
- Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela
Titular: Alexandre Gustavo Gandini Salto
Suplente: Heloiza Gomes de Lacerda Franco
Representante de Comunidades Tradicionais (1 vaga)
- Comunidade Tradicional da Ilha de Búzios
Titular: Benedita Aparecida Leite Costa
Suplente: Silvana Leite Costa
Representantes de ONGs Socioambientais (2 vagas)
- Instituto Ilhabela Sustentável
Titular: Gilda Helena Leôncio Nunes
Suplente: Eloísa Dell Ore - Associação Elementos da Natureza
Titular: Manuela Correia Botelho Colombo
Suplente: Júlia Camargo Andrews Cardoso
Cronograma das Próximas Etapas
- Pedidos de impugnação de candidaturas: 5 a 9 de maio de 2025
- Eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente: 15 de maio de 2025
- Publicação do resultado da eleição: 16 de maio de 2025
- Novos pedidos de impugnação: 19 a 23 de maio de 2025
- Respostas aos pedidos de impugnação e publicação das candidaturas eleitas: 26 a 30 de maio de 2025
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
