Visita à Câmara Municipal
Na última quinta-Feira (2), o secretário adjunto de Gestão Financeira da Prefeitura de Ilhabela, Fernando Crésio, realizou uma palestra na Câmara Municipal. O evento foi direcionado a vereadores e assessores e abordou os impedimentos técnicos e financeiros de emendas impositivas.
Aspectos Legais e Operacionais
Durante sua apresentação, Crésio enfatizou a importância de considerar diversos aspectos legais e operacionais ao elaborar e executar emendas. Ele ressaltou pontos cruciais, como:
- Disponibilidade orçamentária;
- Execução prática das emendas;
- Respeito aos limites impostos pela legislação vigente.
Objetivos do Encontro
O principal intuito do encontro foi esclarecer dúvidas e promover um melhor alinhamento entre os poderes Legislativo e Executivo. Isso visa garantir que as emendas propostas respeitem as normas fiscais e orçamentárias, contribuindo assim para as políticas públicas do município.
“O objetivo da nossa explanação foi orientar sobre os limites técnicos e financeiros que precisam ser respeitados. Com um diálogo claro e compreensão dos aspectos legais, conseguimos transformar as emendas em instrumentos eficazes, que trazem resultados positivos para a população”, afirmou Fernando Crésio.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
