O processo permite a formação de um cadastro oficial de profissionais habilitados para prestação de serviços de forma eventual, sem exclusividade e sem vínculo empregatício com a administração pública, com o objetivo de garantir maior Segurança ao público em conformidade com normas técnicas de prevenção e de atendimento a emergências.
O credenciamento é destinado a bombeiros civis que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, incluindo formação específica (com carga horária mínima de 200 horas), habilitação profissional válida, documentação técnica atualizada e comprovação de experiência. Somente profissionais sem impedimentos legais e que não possuam vínculos trabalhistas com a administração pública poderão participar.
A contratação ocorrerá conforme a necessidade de cada evento, seguindo ordem de classificação no credenciamento e disponibilidade da agenda municipal. Os profissionais credenciados poderão ser chamados para serviços como prevenção de incêndios, primeiros socorros, atendimento ao público e suporte a equipes técnicas durante eventos públicos.
De acordo com o secretário de Cultura, Anisio Oliveira, o credenciamento fortalece o padrão de segurança dos eventos municipais, além de ampliar oportunidades profissionais ligadas ao setor.
Confira a lista completa de documentos no edital disponível em: www.licitailhabela.com.br. Os documentos para credenciamento também deverão ser apresentados por meio do Portal Eletrônico de Contratações, assim como os formulários anexos ao edital, que deverão ser preenchidos.
A Secretaria reforça que a classificação dos habilitados será feita por ordem de inscrição. Sendo assim, a convocação seguirá um sistema de rodízio, em ordem cronológica de credenciamento, que será realizada por meio eletrônico (e-mail ou WhatsApp), com antecedência mínima de 72 horas. Os novos credenciados serão incluídos ao final da lista de classificação, passando a integrar o rodízio após o atendimento dos credenciados anteriormente habilitados.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
