De acordo com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos (como patinetes elétricos, skates elétricos e monociclos) contam com motor com potência máxima de até 1000 W, velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h, dimensões de até 130 cm de distância entre eixos e largura não superior a 70 cm.
Os ciclomotores, por sua vez, são veículos que ultrapassam esses limites. Para circulação em vias públicas, são exigidos registro no Renavam, emplacamento, licenciamento e habilitação na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). O condutor deve seguir as regras de circulação equivalentes às das Motocicletas.
O diretor de Trânsito de Ilhabela, Marcel Luiz Giorgete Santos, ressaltou a importância da conscientização e explicou como os autopropelidos devem circular na prática.
“O Maio Amarelo é um momento que nos lembra que a segurança no trânsito depende das escolhas de todos nós. Em Ilhabela, na prática, as regras de circulação para os autopropelidos se assemelham muito às das Bicicletas. Ou seja, devem circular preferencialmente em ciclovias e ciclofaixas ou, na ausência delas, no bordo da pista de rolamento, sempre com muita atenção aos pedestres”, afirmou o diretor.
Velocidade e espaços de circulação
A segurança deve ser sempre prioridade para quem conduz equipamentos autopropelidos. Portanto, a velocidade ideal e adequada à infraestrutura das ciclovias de Ilhabela é de até 15 km/h. Nas áreas de circulação de pedestres, a velocidade não deve ultrapassar o limite máximo de 6 km/h.
Atenção aos equipamentos obrigatórios
Para evitar confusões, a Secretaria de Mobilidade e Segurança alerta sobre as diferenças nos equipamentos exigidos para cada tipo de veículo.
Autopropelidos: Devem ter, no mínimo, indicador de velocidade (que pode ser um Aplicativo de celular), campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. O uso de capacete não é obrigatório, mas é altamente recomendável.
Ciclomotores: Por serem veículos automotores, as exigências são maiores. Além do uso obrigatório de capacete motociclístico, devem contar com espelhos retrovisores, farol, lanterna, setas, velocímetro de fábrica, buzina e emplacamento.
“No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas. Cada condutor precisa conhecer seu veículo e fazer sua parte, respeitando as regras e contribuindo para um trânsito mais seguro para todos”, finalizou Marcel.
A campanha Maio Amarelo é realizada nacionalmente com foco na redução de acidentes e na preservação da vida, promovendo ações educativas e de conscientização em diferentes municípios do país.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
