Prefeitura de Ilhabela suspende novo edital de bolsas de estudo
A Prefeitura de Ilhabela anunciou que, devido à queda significativa na arrecadação dos royalties do petróleo, não haverá abertura de edital para novas inscrições no processo de concessão de bolsas de estudo em 2025. Essa decisão foi tomada pela Secretaria de Educação e está em conformidade com o Decreto Municipal nº 11.253/2025, que impôs um contingenciamento de 30% nas despesas da cidade.
Impacto na arrecadação municipal
O pagamento das bolsas concedidas pelo município depende dos royalties arrecadados. A queda nos repasses causa impactos diretos no orçamento, levando à necessidade de ajustes para garantir a Saúde financeira de Ilhabela. A previsão da Prefeitura para 2025 era de uma arrecadação total de R$ 1,096 bilhão, sendo R$ 456,4 milhões provenientes dos royalties — o que representa 41,6% da receita. No entanto, a perda já se aproxima de R$ 300 milhões.
Edital em vigor e revisão futura
O edital de bolsas lançado no início do ano permanece em vigor e será o único meio válido de concessão ao longo de 2025. A suspensão das novas concessões é temporária e pode ser reavaliada dependendo do cenário orçamentário.
Prioridade para serviços essenciais
A Prefeitura destaca que, neste momento, a prioridade é assegurar a continuidade dos Serviços públicos essenciais e a manutenção dos programas existentes, conforme a disponibilidade financeira. A suspensão das novas bolsas é uma medida preventiva, destinada a evitar prejuízos futuros à população.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
