Reunião sobre o Programa Carona Legal em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou na segunda-Feira (5) uma reunião com representantes do programa Carona Legal. O encontro teve como principal objetivo discutir mudanças no funcionamento da iniciativa, visando beneficiar as empresas credenciadas diante das alterações previstas para 2025.
Informações sobre o Programa
Atualmente, o Carona Legal conta com a participação de 19 empresas, responsáveis por cerca de 38 caminhões que transportam resíduos da Construção civil e podas. O custeio é feito pela Prefeitura. Criado pela Lei Municipal nº 1.375, o programa foi implementado durante a pandemia para combater o descarte irregular de entulhos e gerar emprego para caminhoneiros e caçambeiros locais. O material coletado é transportado de acordo com a legislação ambiental.
Impactos Financeiros e Necessidade de Ajustes
O programa enfrenta ajustes devido à redução na arrecadação de royalties do petróleo, afetando diretamente o orçamento municipal. Como resultado, haverá uma diminuição no número de viagens custeadas por caminhão. Anteriormente, cada credenciado podia realizar até 16 viagens mensais.
Ajustes para um Novo Cenário
A secretária de Meio Ambiente, Maria Inez Fazzini, enfatizou a necessidade de adaptação dos participantes à nova realidade. “O Carona Legal foi criado como um auxílio durante a pandemia. Após esse período, a proposta é que se torne uma segunda fonte de renda. Estamos atentos às dificuldades dos caminhoneiros e buscaremos apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de São Sebastião”, destacou.
Novas Propostas e Alterações
Durante a reunião, uma sugestão apresentada pelos credenciados foi a reestruturação do cronograma de viagens. A proposta inclui:
– Ampliação temporária do número de viagens até julho.
– Redução gradual a partir de agosto, com um mínimo de uma viagem semanal.
– Antecipação de pagamentos, visando aliviar custos operacionais.
Essas alterações foram aceitas pela Secretaria e começarão a valer na segunda-Feira (12).
Outra mudança aprovada foi a exigência de uso do caminhão cadastrado no ato da adesão ao programa, eliminando a troca por veículos ainda não disponíveis. Além disso, haverá limitação no número de empresas e caminhões credenciados, com o intuito de manter o equilíbrio do programa e assegurar a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela