O Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela (CMPDSAI) realizará uma reunião ordinária nesta quarta-feira, dia 5, às 18h. O encontro acontecerá na sala de reuniões da Secretaria de Saúde, localizada no Paço Municipal, na Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 – Perequê.
Pautas da Reunião
- Aprovação da Ata IV da reunião realizada em 8 de maio de 2024;
- Criação de uma comissão para analisar e acompanhar o anteprojeto do Centro de Convenções e Teatro Municipal de Ilhabela;
- Apresentação e discussão da minuta de Projeto de Lei para instalação e funcionamento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR) e equipamentos afins. Esta proposta visa substituir a Lei 992/2000, incorporando as atualizações tecnológicas no setor de conectividade, especialmente para viabilizar a expansão da tecnologia 5G no município, conforme o Memorando MMDTI nº 32/2024;
- Informes gerais.
As reuniões dos Conselhos são abertas ao público e todos estão convidados a participar. Siga nossas redes sociais para se manter atualizado sobre as novidades e notícias dos Conselhos Municipais de Ilhabela!
Imagem: Prefeitura de Ilhabela