Prefeitura de Ilhabela Anuncia Novas Cartas aos Moradores

Disponibilidade das Candidaturas para o CONFIRO em Ilhabela

A Prefeitura de Ilhabela anunciou, nesta sexta-Feira (22), que as cartas de intenções dos candidatos ao Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties (CONFIRO) já podem ser consultadas no site oficial. O acesso está disponível através do link: www.ilhabela.sp.gov.br.

Data e Local da Eleição

As eleições para conselheiros que representarão entidades de turismo local ocorrerão no dia 4 de dezembro. O evento será realizado na Casa dos Conselhos, no Centro de Informações Turísticas (CIT) de Ilhabela, localizado na Praça Vereador José Leite dos Passos, nº 14, Barra Velha. O horário de votação será das 10h às 18h.

Quem Pode Votar

Para participar como eleitor, os munícipes devem apresentar um documento de identidade oficial com foto, além do título de eleitor ou e-título emitido para votação em Ilhabela.

Candidatos Habilitados

As candidaturas para a vaga de representantes de entidade de turismo local são:

• Marcio Franceschini Franco e Michael Joseph Coleman (Ilhabela Convention & Visitors Bureau);
• Roberto Russiano Vila e Jofre Cabral Maurício de Menezes (Associação de Locadores por Temporada de Ilhabela).

Como houve apenas uma chapa registrada nas demais categorias de representação da sociedade civil, não haverá votação para essas vagas. As candidaturas deferidas serão consideradas eleitas, a menos que haja impugnações, sendo nomeadas ao final do processo eleitoral.

Candidaturas por Segmento

As candidaturas aprovadas por categoria são:

• Associações de moradores de bairro (2 vagas):
  • Rosana Aparecida Fernandes de Campos Braga e Adriana Gertrudes Lolkus (AMAB Sul);
  • Mayara Viana Vac e Helio de Castro Lima Rodrigues (Coletivo Caiçara).
• Organização de defesa do meio ambiente local (1 vaga):
  • Carlos Roberto Nunes e Gilda Helena Leôncio Nunes (Instituto Ilhabela Sustentável).
• Associação de comerciários local (1 vaga):
  • Gustavo Farah Oliva e Heloiza Gomes de Lacerda Franco (Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela).
• Categoria profissional local (1 vaga):
  • Edinalva de Oliveira Silva e Patricia Moraes de Oliveira Ferreira (OAB Ilhabela – 244ª Subseção).

Prazo para Impugnações

Os pedidos de impugnação das candidaturas poderão ser feitos entre os dias 21 e 27 de novembro de 2024. Caso ocorram impugnações, os candidatos terão cinco dias úteis para apresentar defesa, e a Comissão Eleitoral também terá o mesmo prazo para emitir uma decisão, que será irrecorrível.

O prazo para impugnações poderá ser prorrogado para a realização de diligências ou consultas à Procuradoria Municipal. Se não houver impugnações, ou se estas forem rejeitadas, as chapas serão declaradas eleitas.