Regularização da Feira de Artesanato em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela publicou na quarta-feira (6) o Decreto Municipal Nº 10.772, que regulariza a feira de artesanatos em frente ao Centro Cultural da Vila, no Centro Histórico. A nova iniciativa, agora chamada “Feira do Artesão”, começará a valer em 1º de janeiro de 2025. O objetivo é incentivar a cultura local e promover a divulgação e comercialização dos trabalhos dos artesãos da região.
Funcionamento da Feira
De acordo com a nova legislação, a feira funcionará todos os dias da semana, das 8h à meia-noite. O gerenciamento ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura. As principais orientações incluem:
- Número de Barracas: Até 59 barracas permitidas, sendo quatro destinadas à alimentação.
- Localização: O espaço será delimitado entre a Rua São Benedito e a Rua da Padroeira, mantendo o formato em “L”.
Requisitos para Participação
Os artesãos interessados em participar devem atender aos seguintes critérios:
- Comprovar que residem no município há pelo menos cinco anos.
- As licenças emitidas terão validade de 12 meses, com possibilidade de renovação.
Além disso, os estandes devem ser padronizados na cor branca, com as seguintes dimensões:
- Artesanato: 2,0 m x 1,0 m.
- Gêneros Alimentícios: 3,0 m x 3,0 m.
- Espaçamento: Mínimo de 50 cm entre os estandes.
Valorização do Artesão Local
O secretário de Cultura, Marquinhos Guti, destacou que a regularização proporciona mais Segurança e reconhecimento para os artesãos. Ele afirmou: “Cada expositor receberá um crachá com foto, garantindo que seus colegas também são artesãos locais, em condições de igualdade. A Feira do Artesão é uma tradição na Vila e merece uma legislação que valorize o talento local”.
Autorização Provisória
A Secretaria de Cultura esclareceu que as licenças sempre terão validade a partir de 1º de janeiro. Por isso, será emitida uma autorização provisória para os artesãos que já atuam no local, válida até 31 de dezembro de 2024. O secretário Adjunto, Alexandre Baptista, frisou que a medida permitirá que os artesãos trabalhem tranquilamente enquanto organizam a documentação necessária para a solicitação da licença.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
