Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”, o primeiro dia aconteceu no Auditório do Paço Municipal.
A abertura teve a presença do secretário de Mobilidade e Segurança, Lucas Oliveira, representando o prefeito Toninho Colucci; do presidente da Câmara Municipal de Ilhabela, vereador Ezequiel Alves; do comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar de Ilhabela, tenente PM Rodrigo Lima; do delegado da Polícia Civil de Ilhabela, Dr. Caio Fresatto; da secretária-adjunta de Desenvolvimento e Inclusão Social, Andreia Rodrigues; da assessora Micaela Duarte, representando a Secretaria de Educação; da juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Ilhabela, Dra. Gabriela Souto Silveira; e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Kuka Desmonts.
Representando o prefeito Toninho Colucci, o secretário Lucas Oliveira comentou sobre a participação da juventude nos espaços de liderança e decisão. “Vocês são o futuro. Nossa juventude está muito bem representada com jovens assumindo posições de liderança e autoridade, e ocupando espaços que são importantes para o desenvolvimento da sociedade como um todo, fazendo a diferença e trazendo políticas públicas positivas na vida da nossa juventude”.
A secretária-adjunta, Andreia Rodrigues, destacou a importância da presença dos jovens na conferência. “Ficamos felizes em vê-los aqui, porque este é um local de escuta. Nós, enquanto Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, estamos orgulhosos em fazer parte desse trabalho e desejamos que todos aqui tenham uma boa conferência”.
A assessora Micaela Duarte também enfatizou a participação de crianças e adolescentes como parte do exercício democrático e a importância de garantir espaço de escuta para esse público. “Esse é um momento de exercício da democracia. A voz dos estudantes, crianças e adolescentes, precisa ser ouvida. Esse espaço de escuta é muito importante e a presença deles nas discussões é mais importante ainda”.
A Dra. Gabriela Souto Silveira ressaltou a necessidade de aproximar o Poder Judiciário das crianças e adolescentes e fortalecer o diálogo entre diferentes setores envolvidos na construção das políticas públicas. “A ideia da conferência é mostrar que o Poder Judiciário não é algo distante das crianças e adolescentes, mas sim um local onde todos possam ter acesso e ter voz. Nós vamos fortalecer esse diálogo, por isso é importante a presença dessas autoridades e representantes de setores diferentes, mas que juntas priorizam e trabalham com políticas públicas voltadas a esse cenário”.
O primeiro dia também contou com uma apresentação cultural do grupo de capoeira do Pés no Chão, seguida da leitura e aprovação do Regimento Interno e da palestra “Rede de Proteção e Sistema de Garantia de Direitos”, ministrada pela Dra. Gabriela Souto Silveira.
Programação continua nesta terça-feira (29)
A Conferência prossegue nesta terça-feira (29), das 9h às 15h30, na Fazenda Engenho D’Água. O segundo dia será dedicado à discussão dos seis eixos temáticos, à elaboração e votação de propostas e à eleição dos delegados.
Os debates abordarão o aprimoramento do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A programação reúne simultaneamente a 6ª Conferência Municipal Convencional, com participação de representantes da sociedade civil, e a 3ª Conferência Municipal Lúdica, voltada à participação de crianças e adolescentes. O objetivo é ampliar os espaços de escuta e participação na construção das políticas públicas relacionadas aos direitos desse público.
As conferências são organizadas pela Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Programação
29 — Fazenda Engenho D’Água
9h – Boas-vindas e credenciamento
9h40 – Abertura e introdução dos eixos
10h30 – Discussão dos eixos e elaboração de propostas: Aprimoramento do Controle Social; Fortalecimento dos Conselhos Tutelares; Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; Prevenção e Enfrentamento às Violências; Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador; Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas
12h – Parada para almoço
12h30 – Apresentação e votação das propostas
14h30 – Eleição dos delegados
15h30 – Encerramento
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
