Reunião Técnica sobre Regularização e Rastreabilidade Fiscal em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria das Comunidades Tradicionais, Pesca e Agricultura, realizou na última quinta-Feira (11) uma Reunião Técnica sobre Regularização e Rastreabilidade Fiscal, voltada para pescadores artesanais profissionais, representantes de entidades pesqueiras e comerciantes do setor de Pescados.
O encontro foi conduzido pelos sargentos PM Pedro Marzliak Zaniboni e PM Edgar Rodrigues dos Santos, do 2º Pelotão de Polícia Militar Ambiental Marítima do Litoral Norte, na sede da IETEC – Ilhabela Escola Técnica.
A atividade teve como objetivo orientar os participantes sobre a legislação vigente, os procedimentos de regularização e as exigências relacionadas à rastreabilidade fiscal na comercialização de pescados. As orientações buscavam ampliar o conhecimento dos profissionais sobre as normas aplicáveis ao setor, contribuindo para maior Segurança jurídica e para o fortalecimento da atividade pesqueira no município.
Participaram da programação o secretário das Comunidades Tradicionais, Pesca e Agricultura, Antonio Cornélio; as diretoras Maira Barreto e Thamires Yaponira; o agente administrativo Victor Souza; pescadores artesanais profissionais; permissionários dos boxes do Mercado do Peixe; e representantes da diretoria da Colônia de Pescadores, liderada pela presidente Benedita Costa (Dona Ditinha).
Durante a reunião, foram esclarecidas dúvidas sobre documentação, comercialização, controle de origem dos produtos e cumprimento das exigências fiscais, além da importância da rastreabilidade para garantir mais transparência e segurança em toda a cadeia produtiva do pescado.
A iniciativa integra as ações de apoio ao setor pesqueiro desenvolvidas pela Prefeitura de Ilhabela, de acordo com o Plano de Governo apresentado pelo prefeito Toninho Colucci, com o objetivo de aproximar os profissionais dos órgãos responsáveis pela fiscalização e promover a regularização das atividades relacionadas à pesca e à comercialização de pescados, apoiando o pescador artesanal do município.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
