1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela, em colaboração com o Fórum Social LGBTQIA+ do município, promoveu no último sábado (17) a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, realizada no Auditório do Paço Municipal.
O evento, com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+”, reuniu representantes da sociedade civil, autoridades e especialistas. O foco foi debater propostas para promover cidadania, direitos humanos e igualdade para a população LGBTQIAPN+.
Dentre os participantes, estavam a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social e Inclusão, Cidinha Piedade, e os vereadores Manoel Júnior (Manuh), Nalva Rodrigues e Dra. Núbia de Jesus, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ilhabela. Também compareceram Naiara Novazzi, do Fórum Social LGBTQIA+ de Ilhabela, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dr. Leonardo Souza Santos, e o Diretor Pedagógico, Rogério Ribeiro de Sá (Professor Catolé).
Objetivos da Conferência
O principal objetivo do evento foi discutir diretrizes para a formulação de políticas públicas inclusivas. A conferência busca:
– Fomentar o enfrentamento à discriminação.
– Contribuir para a Construção do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.
Palestras e Eixos Temáticos
O encontro contou com palestras organizadas em quatro eixos temáticos da 4ª Conferência Nacional, incluindo:
– Enfrentamento à violência LGBTQIA+.
– Trabalho digno e geração de renda.
– Interseccionalidade e internacionalização.
– Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Cidinha Piedade destacou a importância do evento: “Pela primeira vez temos um espaço para debater as políticas públicas e as necessidades da comunidade, efetivando esses direitos e garantindo a inclusão.”
As discussões resultaram na elaboração de propostas que serão consolidadas em um relatório final. Este documento será enviado à Comissão Organizadora Nacional e servirá como base para as próximas etapas do processo de Construção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ no Brasil.
O pedagogo Arú de Oliveira também ressaltou a necessidade de reconhecer a pluralidade: “Não existe um único tipo de pessoa. A nossa luta é para que as políticas públicas atendam necessidades diversificadas, únicas e singulares.”
A coordenação da conferência foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, com o apoio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Saúde, Educação, Cultura e Assuntos Jurídicos, além da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Social, Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Ilhabela.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
