A Prefeitura de Ilhabela, por meio das Secretarias de Governo e Gestão Financeira, com apoio da Escola de Governo, iniciou na última quinta-Feira (23) o Ciclo Anual de Planejamento Público. A primeira oficina contou com a presença de secretários municipais, adjuntos e equipe técnica de gestão de recursos.
O Secretário de Governo, Lucas de Oliveira, abriu o evento destacando a importância do planejamento como um guia para a administração. Segundo ele, a estratégia orienta as ações da Prefeitura e a alocação de recursos, evitando desperdícios e priorizando investimentos em áreas essenciais para atender a população de maneira eficiente.
Apresentação do Calendário Anual
O encontro teve como objetivo apresentar o calendário anual de atividades à equipe da Prefeitura, visando a melhoria contínua do planejamento municipal. Durante a oficina, também foi iniciada a elaboração das peças orçamentárias, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que definirão os rumos dos investimentos nos próximos quatro anos.
Além de fornecer subsídios técnicos, a oficina abordou os mecanismos de participação popular, garantidos ao longo do processo por meio de:
- Participação dos conselhos municipais;
- Consulta popular eletrônica;
- Promoção de audiências públicas.
Aprimoramento da Governança
A gestão municipal está investindo na qualificação do processo de planejamento, com foco na capacitação de servidores e na melhoria das tecnologias existentes. A Procuradoria Municipal, representada pelo advogado Luis Guedes, e a Controladoria Interna, com o controlador Petrônio Gomes de Sá, também tiveram participação relevante, assegurando a conformidade jurídica e a transparência das ações.
As orientações da oficina foram baseadas em referências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e na utilização de ferramentas como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, buscando melhorar a capacidade do órgão na gestão de políticas públicas.
Capacitação e Metas Futuras
O Secretário Adjunto de Governo, Maurício Calil, afirmou que a capacitação se estenderá ao longo do ano, promovendo um trabalho coordenado entre as Secretarias. “Buscamos adotar boas práticas de gestão e temos um alto índice de cumprimento das metas do Plano de Governo 2021-2024”, destacou.
Por sua vez, o Secretário Adjunto de Finanças, Fernando Crésio, enfatizou a necessidade de que as pastas elaborem e executem seus orçamentos de acordo com o planejamento, buscando equilíbrio entre receitas e despesas e austeridade no gasto público.
Desafio Orçamentário
O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, também participou do evento e lembrou que o município enfrenta uma queda na receita dos royalties do petróleo. Ele solicitou aos secretários uma gestão responsável, com estratégias para reduzir gastos. “Precisamos de recursos para nossos projetos e, por isso, é essencial cortar despesas, principalmente neste cenário de queda na arrecadação. Espero contar com a dedicação de todos em busca de novas soluções e um planejamento eficaz”, concluiu.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
