Inscrições Abertas para o Programa de Jurados Voluntários em Ilhabela

Ilhabela Abre Inscrições para o Programa de Jurados Voluntários

A Comarca de Ilhabela está com inscrições abertas para o Programa de Jurado Voluntário, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é aumentar a participação da sociedade nos Tribunais do Júri. Os interessados têm até o dia 9 de outubro, às 15h, para se inscrever.

Como se Inscrever

As inscrições podem ser feitas de três maneiras:

• Preenchendo um formulário on-line (disponível via QR Code divulgado pela Justiça).
• Enviando um e-mail para [email protected].
• Presencialmente no Fórum de Ilhabela, de segunda a sexta-Feira (exceto feriados), das 13h às 17h.

Quem Pode Participar

Podem se candidatar:

• Brasileiros natos ou naturalizados.
• Maiores de 18 anos.
• Residentes na Comarca de Ilhabela.
• Com boa conduta social e moral, sem antecedentes criminais.
• Em pleno gozo dos direitos políticos.

A Importância do Programa

A atuação como jurado é vista como um serviço de alta relevância pública. O Conselho de Sentença, composto por cidadãos, tem a responsabilidade de decidir sobre a culpa ou inocência em casos de crimes dolosos contra a vida. Essa iniciativa também destaca a importância do voluntariado e do exercício da cidadania na comunidade.