Ação DPU nas Comunidades em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), promoveu a ação “DPU nas Comunidades” entre os dias 13 e 17 de outubro. O evento ofereceu atendimento jurídico gratuito em diversas regiões do município, incluindo comunidades tradicionais.
Atendimentos Diversificados
Além da DPU, os cidadãos contaram com atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Poupatempo SP. Os serviços foram realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nas comunidades de:
- Bonete
- Castelhanos
- Sombrio
- Figueira
- Serraria
Essa ação garantiu às populações das áreas mais isoladas o acesso aos serviços essenciais de cidadania.
Visita do Presidente do TRE-SP
No Bonete, a ação contou com a presença do presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, que enfatizou o compromisso das instituições com a acessibilidade jurídica nas comunidades tradicionais.
Objetivos do Projeto
O projeto “DPU nas Comunidades” visa garantir assistência jurídica integral e gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade. Os serviços disponíveis incluem:
- Benefícios sociais e previdenciários
- Bolsa Família
- Seguro-desemprego
- FGTS
- PIS
- Seguro-defeso
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
- Auxílio-reclusão
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
Apoio das Instituições
A iniciativa recebeu o apoio da Prefeitura de Ilhabela, Poupatempo SP, TRE-SP, Fundação Florestal e Yacht Club de Ilhabela, que colaboraram para ampliar o acesso aos Serviços públicos.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela