Lançamento do Projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas” em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela apresentou nesta terça-Feira (27) o projeto de formação “Lei Maria da Penha nas Escolas – Violência Doméstica: Identificar, Acolher e Proteger”. Focado na prevenção e combate à violência no ambiente escolar, a iniciativa busca promover um espaço seguro e educacional.
Parceria para Ações Educativas
O programa é resultado de uma colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação, o Ministério Público e o Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Seu objetivo é implementar ações educativas e fortalecer políticas públicas para proteger os direitos das mulheres.
Autoridades Presentes
O evento contou com a presença de importantes autoridades, incluindo:
– Dr. Marco Antônio Giacovone, juiz da Comarca de Ilhabela
– Toninho Colucci, prefeito
– Dra Natália Franco Antonialli, promotora de Justiça
– Caio Fressato, delegado da Polícia Civil
– Professor Diego Serena, secretário adjunto de Educação
– Felipe Nascimento, secretário de Esportes e Lazer
– Maria Aparecida Piedade, secretária adjunta de Desenvolvimento e Inclusão Social
– Marquinhos Guti, secretário de Cultura e vereador licenciado
– Lara Passos, presidente do Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Alinhamento com Políticas Públicas
A proposta está alinhada à Lei Maria da Penha e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destacando a escola como um espaço crucial para socialização e formação cidadã.
Rede de Apoio para Vítimas
O projeto visa consolidar uma rede de apoio para:
– Identificação de casos de violência
– Acolhimento das vítimas
– Encaminhamento para atendimento psicossocial e jurídico
Importância da Iniciativa
Durante o lançamento, as autoridades ressaltaram a relevância do projeto. O secretário adjunto de Educação, Professor Diego Serena, enfatizou a parceria com o Ministério Público para combater a violência doméstica. “Não ficaremos apenas nos discursos. Atuaremos efetivamente”, declarou.
O delegado Caio Fressato considerou o projeto uma “semente” que envolve a rede de proteção e o apoio do Judiciário. Dra Natália Franco Antonialli acrescentou que a iniciativa é fruto de reuniões com a rede de proteção e ressaltou a importância do papel dos professores.
Reflexões sobre o Papel dos Educadores
O juiz Dr. Marco Antônio Giacovone destacou a importância de incluir o tema na discussão escolar, prevendo um impacto positivo a longo prazo. “Os professores são fundamentais nesse processo”, afirmou.
Por sua vez, o prefeito Toninho Colucci mencionou a responsabilidade do município, destacando que 80% das escolas operam em período integral, o que facilita a aproximação entre alunos e educadores. “A prevenção é sempre o melhor remédio”, concluiu.
Envolvimento da Comunidade Escolar
A Prefeitura de Ilhabela ressaltou que a participação da comunidade escolar e de parceiros institucionais é essencial para transformar as escolas em ambientes seguros e acolhedores.
Ao final do evento, a plateia, composta em sua maioria por professores da rede municipal, assistiu a uma palestra da promotora Dra Natália Franco. O tema abordado foi “Violência doméstica e adolescência: desafios e realidade escolar”.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
