Abertura de Envelopes para Boxes de Pescado em Ilhabela
Nesta terça-Feira (25), ocorreu a terceira sessão de abertura dos envelopes do edital nº 042/2024 – chamamento público nº 005/2024. O objetivo é preencher os boxes de pescado no Mercado do Peixe de Ilhabela.
Status dos Boxes
Durante a sessão, foi informado que o box 01, destinado a Associações, continua vago. Ele aguardará uma entidade qualificada que atenda aos critérios estabelecidos no edital. Por outro lado, o box 07, que estava sem ocupante, foi atribuído ao Sr. Nivaldo Pedro Teixeira, que liderava a lista de espera.
Recursos e Contestação
De acordo com as normas do edital, decisões da Comissão de Habilitação ou Inabilitação podem ser contestadas. O artigo 89 do Decreto Municipal nº 9.795/2023 determina que os recursos devem ser encaminhados à autoridade indicada no artigo 8º do mesmo decreto. O prazo para contestação é de três dias úteis após a divulgação do resultado.
Informações e Acompanhamento
Para mais informações e acompanhar o andamento do chamamento público, os interessados podem acessar o portal da Prefeitura de Ilhabela. O link é: https://www.ilhabela.sp.gov.br/portal/editais/0/1/3701/.
Impacto na Economia Local
A iniciativa de preencher os boxes de pescado no Mercado do Peixe tem como finalidade fortalecer a economia local. Com a proposta, espera-se oferecer um espaço adequado para a venda de Pescados frescos, beneficiando tanto os comerciantes quanto os consumidores. A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a equidade em todo o processo.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
