Divulgação do Processo Eleitoral do CONFIRO em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela anunciou a abertura do processo eleitoral para o Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – CONFIRO. O edital foi publicado no dia 18 de outubro e traz detalhes sobre a seleção de representantes da sociedade civil para o período de gestão 2025-2027.
O edital completo pode ser acessado [aqui](https://www.ilhabela.sp.gov.br/arquivos/confiro_-_edital_2025_18110650.pdf).
Detalhes da Eleição
A votação acontecerá no dia 4 de dezembro de 2024, das 10h às 18h, na Casa dos Conselhos, localizada no Centro de Informações Turísticas (CIT), na Praça Vereador José Leite dos Passos, 14, em Barra Velha. Para participar, os eleitores devem apresentar um documento oficial com foto e o título de eleitor de Ilhabela.
Serão eleitos seis representantes da sociedade civil, distribuídos nas seguintes categorias:
- 2 representantes de Associações de moradores de bairro;
- 1 representante de organização de defesa do meio ambiente;
- 1 representante de associação de comerciários;
- 1 representante de entidade de turismo;
- 1 representante de categoria profissional local.
Inscrições para Candidaturas
As entidades interessadas em se candidatar devem inscrever suas chapas entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2024, na Casa dos Conselhos ou por e-mail. É necessário apresentar documentação específica, que inclui carta de intenções, comprovante de residência e CNPJ ativo. Coletivos não juridicamente constituídos também podem concorrer, desde que apresentem registros que comprovem sua atuação efetiva na área.
A eleição utilizará cédulas manuais e será supervisionada pela Comissão Eleitoral Permanente. O resultado será divulgado no site da Prefeitura, nas redes sociais e no Diário Oficial do Município.
Importância do CONFIRO
O CONFIRO desempenha um papel essencial em Ilhabela, sendo responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos royalties do petróleo. Esses recursos são uma importante fonte de receita para o município, sendo investidos em áreas cruciais como Saúde, Educação, infraestrutura e preservação ambiental.
A participação ativa da sociedade civil no CONFIRO promove a gestão democrática desses recursos, permitindo que os cidadãos influenciem diretamente as decisões que moldarão o futuro de Ilhabela. Com conselheiros comprometidos, assegura-se que os royalties sejam aplicados de maneira eficiente, priorizando o Bem-estar da população e a proteção das riquezas naturais da região.
Imagem: Prefeitura de Ilhabela
